/* Template Name: Publicacao */ Prefeitura Municipal de Guaraci
 

Lei Nº 1.455/2017

Amplia o número de vagas de emprego público de Agentes Erradicadores de Dengue e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Lei Nº 1.453/2017

Inclui áreas de terras no perímetro urbano no Município de Guaraci e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Lei Nº 1.452/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar de acordo em ação judicial de indenização por danos materiais e morais e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Lei Nº 1.451/2017

Altera os parágrafos 3º e 4º do Art. 3º da Lei Municipal Nº 987 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Lei Nº 1.450/2017

“Altera Lei Municipal 1.400 de março de 2016 e dá outras providências”.

Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraci


Lei Nº 1.439/2017

Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Guaraci e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Lei Nº 1.438/2017

Altera a Lei Nº 1083 de 30 de janeiro de 2008 e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Lei Nº 1.437/2017

Altera a tabela do Art. 2º da Lei Municipal Nº 987 de 14 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


Lei Nº 1.436/2017

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Guaraci e dá outras providências.

Autor:
Poder Executivo


 

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